Projeto IPI Zero para Bicicletas

A Semana Nacional da Mobilidade Urbana teve início no último domingo, dia 22 de setembro, Dia Mundial sem Carro. O objetivo principal da iniciativa é estimular uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso intenso de automóveis como forma de deslocamento, sobretudo nos grandes centros urbanos, e um convite ao uso de meios de transporte sustentáveis.

Na data, comemorada em todo o País com passeios ciclísticos e substituições do carro por meio de transportes mais sustentáveis, vale lembrar que há o projeto 386/2009, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as peças e indústria de bicicletas.

“As vantagens da bicicleta vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico suave, porém constante, que proporciona ao seu usuário, até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infraestrutura viária. A produção de bicicletas no Brasil poderá crescer com as desonerações propostas nesta emenda, que significará a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas. A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo uso dominante do automóvel, além do ganho ambiental”, justificou Inácio.

Apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil.

O número é da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros. “Apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, destacou o senador.

O projeto do IPI zero para bicicletas aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com parecer favorável.

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